Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Secretário de Desenvolvimento Urbano

José Sandro Pires da Silva

José Sandro Pires da Silva nasceu em São Roque, mas foi em Ibiúna onde constituiu família, já que é pai de uma menina.
Formou-se em Direito, no ano de 2016, na Faculdade de São Roque (Uniesp) e conseguindo a licença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre os anos de 2.008 e 2.013 trabalhou no Tabelião de notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ibiúna. E entre 2.015 e 2.019 atuou no Oficial de Registro de Imóveis, títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas da Comarca de Ibiúna. Hoje é o Secretário de Desenvolvimento Urbano de Ibiúna.

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51.

Telefone: (15) 32489900.

E-mail: sedu@ibiuna.sp.gov.br 

  • Participar das atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal. 
  • Colaborar na elaboração de proposta de legislação e normas urbanísticas; 
  • Gerenciar as atividades de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento do parcelamento, da ocupação e do uso do solo em todo território municipal; 
  • Planejar, coordenar e gerenciar a política de controle urbano no Município, visando à unificação dos procedimentos de atendimento aos munícipes; 
  • Coordenar o licenciamento de atividades em espaços públicos; 
  • Coordenar e realizar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização da instalação de atividades urbanas segundo a legislação vigente, sobretudo as disposições da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Posturas, além das demais normas pertinentes, incluindo, entre outros: 
  • Emissão de Consulta Prévia; 
  • Emissão do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento; 
  • Gerenciar as atividades de controle, licenciamento, fiscalização e operações relacionadas às posturas municipais; 
  • VII – coordenar e realizar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização de edificação particular, segundo a legislação vigente, sobretudo as disposições da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras, além das demais normas pertinentes:
  • O exame técnico de pedidos de aprovação de plantas de edificações particulares, levantamento e regularização de construções, demolições; 
  • A emissão de Informação Básica sobre Imóvel:
  • A emissão do Alvará de Construção;
  • A fiscalização da construção, com a aplicação de penalidades e do procedimento legal no caso de constatação de irregularidades (autos de infração, notificações, multas e embargos);
  • A verificação do término da construção e a emissão da respectiva certidão de “habite-se”;
  • Os serviços relacionados à numeração e localização dos imóveis;
  • O fornecimento de cópias de projetos aprovados, mediante cobrança de taxa.
  • Coordenar e realizar os procedimentos necessários à analise de processos de parcelamento de áreas (loteamentos e desmembramentos), remembramento e desdobro de lotes, oficialização de vias, consultadas às questões de domínio e às disposições da legislação federal, estadual e municipal pertinentes, incluindo, entre outros; 
  • A emissão dos atos administrativos relacionados à aprovação, licenciamento e fiscalização de parcelamento do solo;
  • A emissão de certidões de metragem. 
  • Análise de processos e emissão de certidões de localização em relação ao limite municipal e perímetro urbano. 
  • Coordenar e realizar os procedimentos necessários à analise de processos de aprovação de empreendimentos de impacto, incluindo, entre outros:
  • Análise de Relatório de Impacto Urbano; 
  • Emissão dos atos administrativos relacionados à aprovação dos empreendimentos de impacto, em especial, à emissão de Orientações, Diretrizes e Termos de Compromisso. 
  • Elaboração e acompanhamento de banco de dados e informações georeferenciadas e alimentação do sistema no âmbito de sua competência, 
  • Contribuir para os serviços de cartografia e de informação, incluindo:
  • A elaboração e acompanhamento das plantas cadastrais;
  • Organizar e arquivar plantas, projetos, levantamentos topográficos, desenhos, livros, catálogos e normas técnicas, plantas originais de loteamentos e parcelamento de áreas e outros documentos relacionados à regulação urbana; 
  • Gerir, em colaboração com a Secretaria Municipal de Administração, os bens públicos originários de parcelamento e desmembramento do solo e de operações urbanas e afins; 
  • Apoiar a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na elaboração do plano plurianual de ação governamental e do orçamento anual do Município; 
  • Gerir as ações necessárias à obtenção de recursos e ao gerenciamento de convênios e contratos em sua área de atuação; 
  • Coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; 
  • Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e através da Rocastro, responsável pela coleta de lixo no município, informa aos munícipes os dias e horários que a coleta é realizada nos bairros e na área urbana. Confira o seu bairro, rua ou avenida e não se esqueça de colocar o lixo em sua porta com até 1h de antecedência.

  • Coleta Noturna – Das 16h às 00h20
    Setor 01 – Diária – Seg à Sáb – 16h às 00h20
    Ibicenter; Jd. Vista Alegre; Jd Disneylândia; Portal Áurea; Matadouro; Residêncial São Lucas; Jd. Brasilina; Rua Pinduca Soares; Rua XV de Novembro; Travessa Martins Garcia; Rua Coronel Salvador Rolim de Freitas; Travessa Floriano Lima; Travessa Cerqueira César; Rua Dr. Camargo Melo; Travessa Siqueira Campos; Travessa Galdino Soares; Av. Fortunatinho; Rua Raimundo Santiago; Rua João Carlos Marcondes; Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho; Av. São Sebastião; Av. 24 de março até a CAISP; Av. Maria La Farina Milani; Rua Quintino Bocaiúva; Av. Vereador Benedito de Campos; Rua José Juni; Rua Monsenhor Cintra; Rua Capitão Cardoso de Melo; Rua Pref. Angelino Falci; Rua Guarani; Rua Osório Ayres; Rua Francisco Romano; Rua João Rolim Góes; Rua Prof. Roque Bastos; Rua Wilson Falci; Rua Benjamin Constant; Rua Zico Soares; Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva; Rua José Eugênio Machado; Rua Gregório de Almeida Lima; Rua Domingos Falci; Av. Vereador Benedito de Mello Júnior; Rua São Benedito; Rua José Cipriano de Freitas; Rodovia Tancredo Neves (trecho com guia e sarjeta); Rua Colômbia; Rua Prof. Fortunato A. Camargo; Rua General Waldomiro da Silva; Rua Cirineu Soares de Campos; Rua Antônio Mariano da Silva; Av. Nazária; Rua Milton Giancoli; Rua Divaldo Belato; Rua Raimundo Soares Granjeiro; Rua João C. Marcondes; Rua Alcina V. Ferrari; Travessa Arcy Bandeira; Rua Felisbino A. de Camargo; Rua Maria Alves Granjeiro; Rua Francisco Tiseo; Rua Benedita Soares; Rua Luis Tiseo; Rua Andorras; Rua Argentina; Rua Scalamandré Sobrinho; Rua Montevidéo; Rua Equador; Rua Paraguai; Rua Bolívia; Rua Santiago; Rua Chile; Rua Assunção; Rua Venezuela; Rua Morio Arizono; Rua Estados Unidos; Rua Perú; Rua Tabelião Salvador Rolim de Freitas; Travessa Tabelião Salvador Rolim de Freitas; Rua José C. Ramalho; Travessa Tiradente; Rua Plácido O. Lima; Rua Ayub Gebara; Rua Dr. Henrique F. Hanser; Rua José Bonifácio; Rua Álvaro de Almeida Leme; Rua Sete de Setembro; Rua João F. Barroco; Rua Antonieta Novaes; Rua Joaquim de Castro Ramos; Rua Abramo Nanni; Rua Terezinha de J. Rodrigues; Rua Otávio Rosa; Rua Treze de Maio; Rua Júlio Gabriel Vieira; Rua São Paulo; Rua Minas Gerais; Travessa Sergipe; Travessa Goiás; Rua Alagoas; Rua Amazonas; Rua Francisco de Barros; Rua Joaquim Inácio; Rua Oswaldo Cruz; Rua Cristiano Rolim de Freitas; Travessa Satio Teramae; Rua Vieira Ribeiro; Rua Lázara Maria da Conceição; Rua Ofélia F. De Góes e Rua Adilson da Silva; Bairro Machado (Exceto Quartas).
  • Alternado Seg/Qua/Sex – 16h às 00h20
    Puris (Somente Segunda e Sexta); Regi: (Somete Segunda e Sexta; Capim Azedo; Residencial Europa; Ibiúna Garden; Vila do Papai ; Lavapés
  • Alternado Ter/Qui/Sáb – 16h às 00h20
    Paruru; Ressaca (Somente Terça e Sábado); Haras Santa Rosa (Somente Quinta); Aldeia Nova (Somente Terça); Piratuba (Somente Quinta); Cocais (Somente Quinta); Bairro do Presidente (Somente Quinta)
  • Alternado Seg/Qui – 16h às 00h20
    Jardim Nova Ibiúna; Bairro São Marcos (Somente Quinta).
  • Alternado – Ter/Sex – 16h às 00h20
    Colinas; Jahu; West Lake; Terriaca; Jardim Nova Ibiúna.
  • Alternado – Qua/Sáb – 16h às 00h20
    Bairro Lageadinho; Bairro dos Pintos; Granja Votorantim
  • Coleta Diurna – Das 7h às 15:20
    Alternado – Seg/Qua/Sex – 7h às 15h20
    CDHU; Vila Lima; Vila Pitico; Laval I e I; Loteamento Coto (Qua) Estrada da AABB (Qua) Real Parque Morumbi; Minha Casa Minha Vida; Rosarial
  • Alternado – Seg/Qui – 7h às 15h20
    Tavares; Feital; Piaí; Murundú (Seg) Paiol Grande (Qui) Cláudios (Seg)
    Góes; Veravinha (Qui) Bairro Gabriel (Qui) Cachoeira, 2 Córregos (Seg) Rio de Una de baixo; Campo Verde.
  • Alternado Qua/Sáb – 7h às 15h20
    Morro Grande (sáb); Coelhos (sáb); Votorantim (qua); Recreio (sáb); Pavão; Soares (sáb); KM 54 (qua) e Rodovia Bunjiro Nakao km 68 ao km 54, Verava; Boava (Qua); Tiburcio Sorocamirim; Bairro dos Palmas; Ribeiros (Qua) Rodrigues (Sáb) Carmo Messias; Pires (Sáb) Morro da Mandioca.
  • Alternado Ter/Qui/Sáb – 7h às 15h20
    Paiol Pequeno; Gemima; Estrada do Maeda (Qui); Bairro Machado; Portal Vista Linda; Residencial Ibiúna; Recanto das Orquídeas.
  • Alternado – Ter/Sex – 7h às 15h20
    Salto (sex); Saltinho (sex); Prestes (sex); Itaquapeva (sex); Vargem do Salto, Vieirinha (ter); Lageado (ter); Cupim; Sete Lagoas (ter); Pais; Primavera e Godinhos (ter); Areia Vermelha, Rio de Una de Cima; Granja Nossa Senhora de Fátima; Chácara Julieta; Jardim Diego; Vergel de Una I, II e III, Colégio (Sex), Condominio Porto / Veleiros / Sitio Lago; Bairro Gabriel (Ter).

A ROCASTRO é responsável pela coleta de Município. Jogar lixo fora da lixeira é crime ambiental sujeito a multa.
Lei Municipal 2.065/2016. Para denunciar, ligue 153.

Colabore com limpeza da nossa cidade.
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